Em abril de 2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz‑SP) lançou um novo portal digital do Sefaz-SP totalmente reformulado. Além disso, o órgão anunciou novidades importantes no ICMS que terão impacto a partir de 2026. Dessa forma, tanto empresas quanto cidadãos contarão com serviços mais ágeis e menos burocráticos. O objetivo é melhorar a eficiência e transparência do sistema fiscal, promovendo uma modernização digital que se alinha às necessidades da economia digital.
Portal digital centraliza serviços e reduz filas no Sefaz-SP
Primeiramente, o novo portal digital do Sefaz-SP unifica consultas e solicitações em uma única plataforma. Assim, contribuintes podem acessar de forma rápida:
- Situação de débitos fiscais
- Emissão de certidões e guias de pagamento
- Agendamento de atendimento presencial
- Orientações sobre obrigações acessórias
Além disso, a interface foi otimizada para dispositivos móveis, o que facilita o uso por contadores e empresários em trânsito. Por exemplo, um usuário pode consultar sua pendência e gerar o Documento de Arrecadação em poucos cliques. Dessa forma, a agilidade nas operações se reflete no dia a dia dos contribuintes.
Outro ponto importante é a maior transparência nas informações. O portal foi desenvolvido com o objetivo de reduzir as filas nos postos de atendimento e agilizar os processos fiscais. Consequentemente, com a integração de todos os serviços em um único ambiente digital, os contribuintes terão mais facilidade em cumprir com suas obrigações.
ICMS: fim da GIA a partir de 2026
Em paralelo, a Sefaz‑SP definiu que a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) deixará de existir a partir de janeiro de 2026. Portanto, as empresas não precisarão preencher essa guia separadamente. Em vez disso, os dados fiscais migrarão diretamente para o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Consequentemente, a consolidação no SPED irá:
- Eliminar duplicidade de registros;
- Garantir rastreabilidade completa das operações;
- Reduzir erros manuais de digitação.
Assim sendo, a Sefaz‑SP espera poupar tempo dos contribuintes e reforçar a confiabilidade dos dados. Além disso, o SPED proporcionará um ambiente mais seguro e transparente, no qual todos os dados fiscais estarão registrados em um sistema auditável.
Com a eliminação da GIA, as empresas poderão focar no cumprimento de obrigações mais simples, resultando em uma gestão fiscal mais eficiente. Portanto, a iniciativa reflete um movimento para reduzir a burocracia no setor, o que ajudará os contribuintes a se dedicarem mais ao crescimento de seus negócios.
Transição de GARE‑ICMS para DARE‑SP
Ao mesmo tempo, a antiga GARE‑ICMS (Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais) dará lugar ao DARE‑SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais). Isso significa que novos formatos de guia entram em vigor de forma escalonada ainda em 2025. Logo, o recolhimento de tributos estaduais ficará mais integrado a sistemas de pagamento eletrônico.
Por outro lado, quem estiver acostumado com a GARE‑ICMS deve se atentar ao calendário de migração. Entretanto, a Sefaz‑SP fornecerá tutoriais e webinars para orientar contadores e empresas. Dessa forma, a transição será mais tranquila, com suporte técnico para evitar erros no processo de adaptação.
O DARE‑SP traz vantagens significativas em termos de automação e compatibilidade com os sistemas digitais. Por exemplo, o novo formato permitirá que as empresas façam pagamentos de tributos de maneira mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de preencher múltiplos formulários.
Mais transparência e transformação digital no Sefaz-SP
Com essas mudanças, a Sefaz‑SP reforça o compromisso com a transformação digital. Ainda, a Secretaria publica relatórios mensais sobre o andamento da modernização, portanto qualquer cidadão pode acompanhar os resultados. Igualmente, a plataforma já integra o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), permitindo o recebimento de notificações oficiais em tempo real.
Por exemplo, se uma empresa tiver pendências, ela visualizará alertas no DEC e poderá corrigi-las antes da fiscalização. Desse modo, a gestão fiscal torna‑se mais preventiva e menos punitiva. Além disso, a comunicação mais eficiente entre o fisco e os contribuintes ajudará a reduzir a inadimplência e a promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
Além disso, o portal proporciona maior agilidade e acessibilidade para os contribuintes, especialmente para os que possuem dificuldades em acessar os serviços presenciais ou para aqueles que preferem realizar suas atividades fiscais online. Portanto, com esse novo modelo, a Sefaz‑SP estabelece um ambiente mais inclusivo e acessível a todos os contribuintes.
Para acessar o novo portal e conferir cada serviço, visite o site oficial da Sefaz‑SP:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/
Conclusão
Em suma, o Sefaz‑SP novo portal e as mudanças no ICMS representam avanços significativos. Portanto, contribuintes ganharão em eficiência, enquanto o fisco obterá dados mais confiáveis. Assim, o estado de São Paulo avança rumo a um ambiente tributário mais moderno e transparente, beneficiando toda a sociedade. Com isso, a expectativa é que, nos próximos anos, o sistema fiscal paulista seja um modelo de eficiência e digitalização para outros estados.
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